25/08/2020 às 19:06:52

Quando é necessário fazer a exumação?

Muitos motivos podem levar à necessidade ou ao desejo da exumação, mas nem todos sabem quando ela pode ou deve ser realizada. Confira mais detalhes e entenda este procedimento:

Quando é necessário fazer a exumação?

A exumação consiste na retirada dos restos mortais de um corpo já decomposto para que eles possam ser levados a outra cidade, estado, cemitério ou quando solicitado para realização de perícia. Em geral os ossos são cremados, colocados em urnas de zinco ou gavetas, as roupas e possíveis restos de pele levados para o aterro municipal e quando se trata de um túmulo público, eles são levados para o ossuário público. No caso de túmulos particulares, os restos costumam ser recolocados na mesma sepultura, mas ocupando um espaço menor. O processo costuma ser realizado após três anos do falecimento, com exceção daqueles realizados por ordem judicial.

Dentre os motivos que permitem a realização da exumação, estão a possível mudança de endereço da família que deseja levar também os restos mortais de seus familiares, lotação do cemitério, desejo de cremação, necessidade de sepultar outro familiar, troca de cemitério ou sepultura e ordem judicial quando o falecimento está sob investigação ou para comprovações como paternidade e seguros. Em todos os casos, existe uma legislação vigente, que determina todos os aspectos legais e práticos que devem ser seguidos na realização deste procedimento. Apesar da exumação ocorrer da mesma forma em todo o país, as taxas para a realização podem variar, sendo que no caso de cemitérios municipais este valor é tabelado por corpo a ser exumado de acordo com cada prefeitura.

Na hora da realização, o túmulo é fotografado para que haja a certeza de ser o correto e os coveiros utilizam respiradores, macacões e luvas que evitam qualquer tipo de contaminação. Depois de aberto o caixão é fotografado, verifica-se se não houve arrombamento, o corpo em sua posição original e todos os detalhes que possam ser importantes também são registrados e possíveis objetos que tenham sido deixados dentro do caixão são entregues à família. Somente depois disto os restos mortais são retirados de fato e colocados em urnas, gavetas ou enviados para o Instituto Médico Legal a depender do motivo do procedimento. 

No caso de sepulturas perpétuas, ela é realizada somente mediante solicitação da família, que deve solicitar ao cemitério o requerimento para exumação, que juntamente com a certidão de óbito, RG e CPF comprovando o parentesco devem ser entregues na secretaria reguladora da cidade, e então é só aguardar pela autorização. Caso a exumação precise ser realizada por lotação do cemitério, o mesmo será o responsável por enviar a documentação, comunicando a família sobre data e hora da realização. Ainda que não haja a possibilidade de presença de um integrante da família, é obrigatório que estejam presentes um oficial de saúde, autoridade da justiça e técnicos responsáveis. No caso dos cemitérios públicos ou comunitários, ela pode ser realizada independente da autorização ou presença familiar, sendo que os responsáveis serão apenas comunicados quanto ao prazo. Caso não haja retorno da família em até três anos, a exumação é realizada e os ossos enviados ao ossuário público.