03/03/2021 às 14:56:07

Como funciona e quem pode solicitar a pensão por morte

Com o falecimento de entes queridos que possuíam dependentes, é comum haver preocupação sobre como será o futuro da família e é com o intuito de amparar estes dependentes que surgiu o benefício da pensão por morte, mas você sabe quem possui este direito?

Como funciona e quem pode solicitar a pensão por morte

Antes de tudo é preciso compreender do que se trata a pensão por morte. 

Benefício concedido pelo INSS, ela atende aos dependentes economicamente do falecido, com um valor pago mensalmente às pessoas devidas, como forma de substituir o salário ou aposentadoria que o finado recebia em vida.

Mas não basta depender economicamente, pois para ser considerado dependente, é preciso se encaixar em alguns parâmetros da Lei do Regime Geral da Previdência Social, que divide os dependentes em três classes:

  • Classe 1: cônjuge, companheiro (referente à união estável) e filho não emancipado, menor de 21 anos ou com deficiência intelectual, mental ou grave;

  • Classe 2: pais do falecido;

  • Classe 3: irmão não emancipado, menor de 21 anos, inválido por deficiência intelectual, mental ou grave

Existem também outros pontos a serem considerados:

  • A idade limite para recebimento da pensão no caso dos filhos e irmãos é até os 21 anos, e assim como nos demais casos, também tem o seu valor dividido entre todos os dependentes (caso haja mais de um). 

  • Ao contrário do que muitos pensam, é permitido trabalhar com carteira assinada sem correr o risco de perder o benefício, com exceção das pensões pagas por invalidez.

  • O pensionista também pode se aposentar, mas é importante estar atento a todas as novas regras da previdência.

  • É possível que a pensão por morte se torne vitalícia caso o cônjuge possua 44 anos de idade ou mais no momento do falecimento, ou em casos em que o dependente possui algum tipo de deficiência física ou mental.

  • Caso o cônjuge entre em um novo relacionamento e se case novamente, também não precisará se preocupar em perder o benefício. 

  • Não é possível receber mais de uma pensão por morte, mas existe a possibilidade de optar por receber o benefício mais vantajoso.

Todos os pontos aqui abordados, são algumas das principais dúvidas que surgem em relação a este benefício tão importante para preservar a qualidade de vida daqueles que passaram por uma perda tão significativa.

Ao passar por este momento, procure se tranquilizar e respeitar seu luto, para que possa transcender este sentimento e seguir a vida com toda a força e felicidade que merece.

Esteja atento ao nosso blog para se manter informado e por dentro de todas as novidades!